TJMSP 26/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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002650/2017 (Processo de origem: 082155/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901, RENATO MARQUES DOS SANTOS,
OABSP 316920 e outros
Paciente(s): SAMUEL MACEDO DOS SANTOS CB PM RE 141886-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0002871-67.2015.9.26.0010 (nº 007407/2017 - Processo de origem: 075313/2015 AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 290 do Código Penal Militar
Apelante(s): CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 137155-0
Advogado(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº Nº 0000575-04.2017.9.26.0010 (nº 1266/2017 - Processo de origem:
080125/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 101/113 E 145/157V
Interessado(s): ELIANDRO HENRIQUE DOS REIS 3.SGT PM RE 123088-3, DAYVID SANTOS SD 1.C PM
RE 136858-3
Advogado(s): MARIO AUGUSTO PAIXÃO DA SILVA, OABSP 354373 (Dativo)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003351-79.2014.9.26.0010 (nº 001270/2017 - Processo de origem:
072295/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS.336/348 E 412/424V
Interessado(s): MICHEL DA SILVA AOKI CB PM RE 137728-A, LUCAS VICTOR BAPTISTA NICOLI SD 1.C
PM RE 140685-0, RAFAEL YURI MARQUES ALVES 1.CFO PM PM RE 141137-3, RAPHAEL DOS
SANTOS VENCESLAU SD 1.C PM RE 141968-4
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP
301821 , EMERSON LISARDO, OABSP 345757 , BRUNO SALLA RODRIGUES, OABSP 274270 ,
GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 , MARIA
RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS, OABSP 256745 E ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO, OABSP
290510
RECURSO INOMINADO Nº 0001720-95.2017.9.26.0010 (nº 000208/2017 - Processo de origem:
081079/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 101/113
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800077-73.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004181/2017 Processo de origem: 006517/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): REGINALDO MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 973036-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado