TJMSP 26/10/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800071-66.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004184/2017 Processo de origem: 006511/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JOSE CARLOS ROQUE JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 950963-1
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 08
DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900115-22.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000278/2017 - Processo de origem: GS 757/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Justificante(s): MAXIMILIANO OLIVEIRA ALVES REF CAP PM RE 891263-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900023-44.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001663/2017 - Processo de origem: 072783/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE LUIZ TONEL DA SILVA EX-CB PM RE 944531-5
Advogado(s): RENATO RAIMUNDO, OABSP 385066 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900030-36.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001666/2017 - Processo de origem: 071248/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ VALERIO NERE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 127503-8
Advogado(s): MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, OABSP 173714 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900059-86.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001679/2017 - Processo de origem: 052982/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLEITON OLIVEIRA NOGUEIRA EX-SD 1.C PM RE 960093-A
Advogado(s): ADALBERTO BELLINI JUNIOR, OABSP 278161 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000682-89.2016.9.26.0040 (nº 000234/2017 Processo de origem: 076865/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): MARCOS GREGORIO DE MATOS SD 1.C PM RE 137835-0
Advogado(s): TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OABSP 304342
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 207/220
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000778-97.2016.9.26.0010 (nº 000239/2017 Processo de origem: 076965/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): RONALDO ZANETTI SILVA CB PM RE 141173-0
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 222/234