TJMSP 27/10/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2322ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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origem nº 53552/2009 - 4ª Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pcte.: Jose Humberto de Paula Araujo, Cb PM RE 903054-9
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 20 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0004672-24.2010.9.26.0000 (2211/2010 - Proc. de
origem nº 55977/2009 - 4ª Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pcte.: Paulo Rogerio de Mello Loyola, 1.Ten PM RE 900945-A
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 20 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003623-19.2009.9.26.0020(325/2012 - opostos na Apelação nº 2440/2011 - Proc. de
origem Ação Ordinária nº 2969/2009 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ronildo Carrijo, Ex-2.Sgt PM RE 900908-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 20 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000664262.2011.9.26.0020 (185/2013 - interposto na Apelação nº 2996/2013 - Proc. de origem Ação Ordinária nº
4316/2011 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Fernando Domingues de Oliveira Ex-Sd PM RE 102283-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 20 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000424410.2014.9.26.0030 (408/2016 - opostos na Apelação nº 7161/2015 - Proc. de origem 72940/2014 - 3ª Aud.)
Embgte.: Henrique Marques Caliman, Ex-Cb PM RE 114920-2
Advs.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174; HENRIQUE MARQUES CALIMAN, OAB/SP
379.661
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 352/356
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 436-v, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 20 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003216-13.2009.9.26.0020 (137/2010 - opostos no Agravo de Instrumento nº 171/2009 - Proc. de origem