TJMSP 27/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2322ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ação Ordinária nº 2562/2009 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alan Cruz da Silva, Ex-Sd PM RE 116373-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº
0003216-13.2009.9.26.0020 (510/2014 -opostos na Apelação nº 2475/2011). São Paulo, 20 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000819-44.2010.9.26.0020 (2765/2012 - Proc.
de origem Ação Ordinária nº 3355/2010 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Vinicius Dias de Cerqueira, Ex-Sd PM RE 990944-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 25 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002817-13.2011.9.26.0020 (2988/2013 - Proc. de origem Ação
Ordinária nº 4069/2011 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wilton Menezes Pires da Silva, Ex-Sd PM RE 922831-4
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225.269
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 25 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0006605-72.2011.9.26.0040 (6988/2014 - Proc.
de origem nº 62395/2011 - 4ª Aud.)
Apte.: Fabio Rodrigues da Silva Marques, Ex-Sd PM RE 111193-A
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
DARLENE KETLEY DANIEL, OAB/SP 337.402 e outros
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 504-v, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 25 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 0001852-90.2014.9.26.0000 (2446/2014 - Proc. de
origem nº 69526/2013 - 1ª Aud.)
Impte.: CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539
Pcte.: Fernando Diniz de Oliveira, Sd PM RE 129009-6
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 25 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003221-35.2009.9.26.0020 (2399/2011 - Proc.
de origem Ação Ordinária nº 2567/2009 - 2ª Aud. Cível)