TJMSP 27/10/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2322ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apte.: Selmo Pauletti, Ex-Sd PM RE 912645-7
Advs.: RUI RIBEIRO DE MAGALHAES, OAB/SP 043.062; RUI RIBEIRO DE MAGALHAES FILHO, OAB/SP
207.892; MARCELO CAPI RODRIGUES, OAB/SP 220.320
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104; BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM, Proc. Estado, OAB/SP 300.894
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 25 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000815128.2011.9.26.0020 (432/2013 - opostos na Apelação nº 2924/2012 - Proc. de origem Ação Ordinária nº
4389/2011 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edson Jose da Silva, Ex-Sd PM RE 870671-9
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 25 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000717-84.2013.9.26.0030 (6786/2013 - Proc.
de origem 66835/2013 - 3ª Aud.)
Apte.: Renato Costa Faco, Ex-1º Ten PM RE 108506-9
Advs.: MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OAB/SP 210.387; MARIA CECÍLIA ANGELO DA
SILVA AZZOLIN, OAB/SP 221.427; AHMAD KASSIM SLEIMAN, OAB/SP 249.644 e outros
Apdo.: A Justiça Militar Do Estado
Desp.:1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 25 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente..
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090019838.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 732/17 – Apel. 4092/17 – AO 6468/16 – 2ª Civel).
Embgte.: Fredy Barreto de Oliveira, ex-2º Sgt PM RE 940084-2.
Adv.: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332.507.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - PROC. ESTADO, OAB/SP 329.172; LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSUREIÇÃO, OAB/SP 083.480.
Desp.: São Paulo, 24 de outubro de 2017. 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900153-34.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 727/17 – Apel. 4078/17 – HC 6450/16 – 2ª Aud. Cível).
Embgte.: Ricardo Wagner de Araújo Lima, 2º Sgt PM RE 111197-3.
Adv.: LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OAB/SP 354.606
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - PROC. ESTADO, OAB/SP 335.564.
Desp.: São Paulo, 24 de outubro de 2017. 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário. 3. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos.
(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900164-63.2017.9.26.0000 -MANDADO DE SEGURANÇA (Nº