TJMSP 30/10/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2323ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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P.R.I.C.
São Paulo, 23 de outubro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da
justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). MAURO FRANCISCO DE CASTRO - OAB/SP 132418, CRISTHIANE DINIZ DE
OLIVEIRA - OAB/SP 281298, GUSTAVO VILAS BOAS DE CASTRO - OAB/SP 332206.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EMILIA GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP 329158, CAMILA ROCHA CUNHA
VIANA - OAB/SP 329152.
PROCESSO Nº 0003689-96.2009.9.26.0020 - (Controle 3035/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO
EMERSON CORREA LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
(HF) - Despacho de Fl. 497
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certidão de fl. 496 verso, arquivem-se os autos após anotações
de praze.
III - Intime-se.
SP, 27/10/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 E OUTROS
Procuradores do Estado: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA OABSP 061692 E LUIZ FERNANDO
ROBERTO OABSP 234726
PROCESSO Nº 0002899-39.2014.9.26.0020 - (Controle 5717/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUDIO EDSON DE SOUZA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. 300:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certidão retro (fl. 299, verso), arquivem-se os autos após
anotações de praxe.
III - Intimem-se.
SP, 25/10/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OABSP 175619, NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE OABSP 192686 E FABIO SIMAS GONCALVES OABSP 225269
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO Nº 0000076-58.2015.9.26.0020 - (Controle 5872/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE GUILHERMINO DO CARMO BARBOSA E MARCIO GOMES LOUZADA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. 262:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, conforme certidão de fl. 261 verso, arquivem-se os autos após anotações
de praxe.
III - Intimem-se.
SP, 27/10/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: APARECIDO CECILIO DE PAULA OABSP 087684, ADRIANO DIAS DE ALMEIDA OABSP
312167 (Substabelecimento: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA) E MAGDA CECILIA DE PAULA GUIMARÃES
GOMES OABSP 338442
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E FILIPE PAULINO
MARTINS OABSP 329160
Processo nº 0001047-77.2014.9.26.0020 (Controle nº 5489/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARLI ALVES DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 300:
I - Vistos.