TJMSP 31/10/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2324ª · São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.10.30 19:21:04 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 240/2017-AssPres
São Paulo, 25 de outubro de 2017.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Vice-Presidência, no dia 30 de outubro de
2017, em razão do afastamento do titular do cargo.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900195-83.2017.9.26.0000 -PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL (Nº
34/2017 - Proc. de origem Conselho de Justificação nº 203/2010) – GS 1333/08-SSP)
Agravante.: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advs.: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO, PROC. ESTADO, OAB/SP 116.881; CLAUDIA APARECIDA
CIMARDI, PROC. ESTADO, OAB/SP 113.880
Agravado.: WILSON DE BARROS CONSANI JUNIOR, EX-PM RE 005240-0
Adv.: YVAN GOMES MIGUEL, OAB/SP 246.843
Ref.: Petição de Agravo Interno (ID 80712) interposto pela Fazenda Pública, da decisão monocrática que
indeferiu a petição inicial
Desp. ID 82413: 1. Vistos. 2. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo
Civil. 3. Após, tornem conclusos, quando me manifestarei sobre o juízo de retratabilidade. São Paulo, 30 de
outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900241-72.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002651/2017 - Processo de origem: 081314/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX, OABSP
366711
Paciente(s): MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 149220-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900243-42.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002652/2017 - Processo de origem: 081314/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OABSP 249588, HEBERT CARDOSO,
OABSP 288258
Paciente(s): RENATO RABELO DOS SANTOS MALTA SD 1.C PM RE 153550-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO