TJMSP 31/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2324ª · São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
1ª AUDITORIA
Nº 0000200-71.2015.9.26.0010 (Controle 73.164/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). DAGOBERTO ANTORIA DUFAU OAB/SP 227610
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.301/313, que manteve a decisão de fls.258/270
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003345-38.2015.9.26.0010 (Controle 75.654/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). CRISTINA MATOS LOURENÇO OAB/SP 229530 e Dr(a). FLAVIA MAGALHAES
ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls.696/708, que manteve a decisão de
fls.629/641 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0001146-72.2017.9.26.0010 (Controle 80565/2017) - 1ª Aud. FSM
Acusado: 3.CFO PM FABIANO MACCHIA REZENDE
Advogado: Dr(a). DOUGLAS LIMA GOULART OAB/SP 278737
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Juntada de Folha de Antecedentes do réu.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800137-80.2015.9.26.0020 (Controle 6308/15) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIO ALVES DA SILVA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 87702:
I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado da presente demanda (certificado no ID nº 87004), intimem-se as
partes para requerem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 25 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426.
Procurador do Estado: Dra. NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo Eletrônico n.0800045-34.2017.9.26.0020 (Controle 6808/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOAO PAULO FRANCHI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 87375:
I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação de ID nº 87360, determino a destruição dos documentos físicos.
III. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias. Certifique-se nos autos digitais.
IV. No mais, arquivem-se os autos principais.
V. Intimem-se.
São Paulo, 26 de outubro de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito.
Advogado: Dra. SIMONE DA SILVA ISAC - OAB/SP 351322.
Procurador do Estado: Dra. NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo n.º 0003274-6.2015.9.26.0020 (controle 6222/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FABIO ROBERTO EUGENIO SORAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE