TJMSP 01/11/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2325ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, EDUARDO
MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
Processo nº 0000878-90.2014.9.26.0020 (Controle nº 5475/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EDSON DUARTE MARIANO DO NASCIMENTO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EC)
Despacho de fls. 245:
“I – Vistos.
II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da
obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art. 924, II, do CPC.
III – Após, sigam os autos conclusos.”
São Paulo, 25 de outubro de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA - OAB/SP 276996.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800173-88.2016.9.26.0020 - (Controle 6701/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANDERSON SAVEDRA DA SILVA X SUBCOMANDANTE PM
(HF) - Despacho de ID 88128 :
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes, certificado no ID nº 88123, arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
SP, 31/10/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: PAULO JOSE DOMINGUES OABSP 189426
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
Processo eletrônico nº 0800152-78.2017.9.26.0020 - (Controle 7029/2017) - HABEAS CORPUS (CÍVEL) WILSON AMARAL X COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho copntido no ID 88090:
"1. Vistos. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 87909, arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. 3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em
julgado. São Paulo, 31 de outubro de 2017.”
São Paulo, 31 de outubro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIO CESAR BARON - OAB/SP 146885.
3ª AUDITORIA
Nº 0001321-40.2016.9.26.0030 (Controle 77414/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB CESAR TAVARES
Advogados: Dr(a). WAGNER TIMÓTEO RAMOS DA SILVA OAB/SP 249765, Dr(a). ADALTO PENITENTE
OAB/SP 349454 e Dr(a). DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO OAB/SP 350398
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que a audiência de julgamento do feito foi redesignada para
o dia 08 de novembro de 2017, às 13h30min, por meio de teleaudiência no Fórum Federal de Marília/SP.
Processo Nº 0002390-44.2015.9.26.0030 (Controle 74930/2015) - MP - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM SERGIO LEMOS
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 13.11.17, 15h, para audiência de leitura
e publicação da sentença.