TJMSP 01/11/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2325ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0003397-75.2014.9.26.0040 (Controle 72287/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT VALTERCIR BRAULIO DE ALMEIDA e outro
Advogado: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Teleaudiência designada para o dia 6 de DEZEMBRO de 2017, às 15h30min no Fórum Estadual
de Santos/SP
Nº 0002035-67.2016.9.26.0040 (Controle 78030/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 20/11/2017, às 14:30H, para oitiva da testemunha da
acusação, Vania do Amaral Camargo Xavier, por Carta Precatória, na Comarca de Apiaí/SP.
Nº 0000538-81.2017.9.26.0040 (Controle 80.051/2017) - 4ª Aud.
Acusados: Sd PM SÉRGIO RODRIGO DE SOUZA SAMPAIO; Sd PM RONALDO RIBEIRO SILVA
Advogados: Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - OAB/SP 260641; e Dr. JOÃO CARLOS
CAMPANINI - OAB/SP 258168
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação de Sentença designada para o dia 06/11/2017, às 15:20 horas.
Nº 0001499-22.2017.9.26.0040 (Controle 80812/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB ELCIO ANTONIO SEBASTIAO
Advogado: Dr(a). NILTON PLINIO FACCI FERREIRA OAB/SP 022789
Assunto: Fica V. Sa cientificado a fazer retirada dos documentos apresentados por ocasião da Sessão de
Julgamento
Nº 0002384-36.2017.9.26.0040 (Controle 81717/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO
Advogados: Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO OAB/SP 249166 e Dr(a). SANDRO RODRIGUES
PONTES OAB/SP 343432
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do inteiro teor do depacho abaixo transcrito: 1. Vistos. 2.
Designo o dia 27/11/2017, às 14h00, para interrogatório do réu. 3. Na mesma data ocorrerá a posse dos
juízes militares que não participaram da primeira sessão. 4. Convoque-se o suplente. 5. Requisite-se o réu.
6. A Defesa, querendo, poderá arrolar testemunhas. O rol deverá ser depositado no prazo de 5 (cinco) dias.
7. P.R.I.C. Ciência ao MP. São Paulo, 31/10/2017. (a) Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito
Substituto.
Nº 0001344-53.2016.9.26.0040 (Controle 77436/2016) - 4ª Aud. SFGM
Acusado: CB MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado: Dr(a). ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES OAB/SP 309220
Assunto: Fica V. Sa., intimada que aos 30/10/2017 foi realizada a audiência de Leitura e Publicação da r.
Sentença, passando a fluir o prazo para eventual interposição de apelo, a partir daquela data.
Processo nº: 0003392-82.2016.9.26.0040 (Controle 79174/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM ADRIANO SOUZA OLIVEIRA
Advogada: Dra. ÉRICA VELOSO LIMÍRIO (OAB/SP 373.616)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de vítima e
testemunhas do Ministério Público) designada para o dia 04 de dezembro de 2017, às 17 horas, por
teleaudiência no Fórum Federal de São José do Rio Preto - SP.
Proc. Nº 0001067-03.2017.9.26.0040 (Controle 80533/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C RUAN VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.