TJMSP 06/11/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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0800038-19.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4304/17 – MS 6783/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Aldrin Santos
Corpas, Cap PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800004-67.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4311/17 – MS 6714/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Osvaldo
Palopito, Cel Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.:
Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800019-36.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4310/17 – AO 6752/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Rogerio Gomes
de Almeida, ex-Cb PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia
Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Do Paulo Adib Casseb para o Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800031-27.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4312/17 – AO 6773/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Marcus Vinicius
da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ana Cara Malheiros
Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (30 de outubro a 01 de novembro de 2017)
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003490-60.2016.9.26.0010 (Nº 7440/17 – Proc. 79311/16 – 1ª
Aud.). Aptes/Apdos.: Elifileti Martins Nunes, Sd PM; Luciano Aparecido de Lima Santos, Cb PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Elifileti); Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552 (PM
Luciano). Apte/Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000889-88.2016.9.26.0040 (Nº 7441/17 – Proc. 77067/16 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo:
Carlos Eduardo Barbosa dos Santos, Sd PM. Adv.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001318-14.2017.9.26.0010 (Nº 323/17 – Emb. Infr. Nul. 266/17 - RSE. 217/17
– 80766/17 – 1ª Aud.). Agvte.: a Proc. de Justiça. Agvda.: a r. decisão de fls. 186.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000111-77.2017.9.26.0010
(Nº 259/17 – RSE. 1234/17 – 79673/17 – 1ª Aud.). Embgte.: André Rodrigues da Silva, Sd PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 279/288.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001521-17.2016.9.26.0040 (Nº 7439/17 – Proc.
77562/16 – 4ª Aud.). Apte.: Loudinei Aragão Bariane, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Henrique de Oliveira
Marcondes, OAB/SP 344.723 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000217997.2017.9.26.0010 (Nº 267/17 – RI. 215/17 – 81518/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 160/165.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (24 de outubro a 01 de novembro de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002913-52.2016.9.26.0020
(Nº 746/17 – AO 6584/16 – 2ª Civel). Embgte.: Aparecido Donizetti Garcia, ex-3º Sgt Ref PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800038-19.2017.9.26.0060 APELAÇÃO (4304/17 – MS 6783/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Aldrin Santos Corpas, Cap PM. Advs.: Ronaldo
Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800004-67.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4311/17 – MS