Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 527/17 – AO 6585/16 – 2ª Civel). Agvte: Glauco dos Santos Andrade, 2º CFO PM. Advs.: Jackson Rios Oliveira, OAB/SP 324.423 e outro. Agvda.: a Faz. Publ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2225ª · São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168. PROCESSO ELETRONICO N.0800108-36.2017.9.26.0060 (Controle 6920/17) MANDADO DE SEGURANÇA - ALDRIN SANTOS CORPAS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EBENEZER RECICLAGEM E RECUPERACOES QUIMICAS LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0005781-61.2017.403.6119 PROT: 25/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: VANUSA DOS SANTOS SALES VARA : 3 PROCESSO : 0005782-46.2017.403.6119 PROT: 25/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: BRASILUSO DE VIMIOSO VAZ VARA : 3 PROCESSO : 0005783-31.2017.403.6119 PROT: 25/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EBENEZER RECICLAGEM E RECUPERACOES QUIMICAS LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0005781-61.2017.403.6119 PROT: 25/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: VANUSA DOS SANTOS SALES VARA : 3 PROCESSO : 0005782-46.2017.403.6119 PROT: 25/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: BRASILUSO DE VIMIOSO VAZ VARA : 3 PROCESSO : 0005783-31.2017.403.6119 PROT: 25/0

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2232ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 58.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 553/17 – MS 6920/17 – 2ª Civel). Agvte: Aldrin Santos Corpas, Cap PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outro. Agvda.: a Faz. Publ. FEITOS DE MAT�

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 0800038-19.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4304/17 – MS 6783/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Aldrin Santos Corpas, Cap PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana

Caderno único ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800081-53.2017.9.26.0060 –APELAÇÃO (Nº 4251/17 – Mandado de Seguranç

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2202ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SEGURANÇA - ALDRIN SANTOS CORPAS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N. GS1057/16 (EP) Sentença de ID 60015: "S E N T E N Ç A I. Vistos. II. Despachei, em gabinete, na noite de ontem (terça-feira, 02.05.201

Caderno único ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2296ª · São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Presidente. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900049-76.2016.9.26.0000 –RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (1583/2016 –Proc. de origem Feito nº 000215948.2013.9.26.0010 –67670/2013 �

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2234ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ a presente inicial sob qualquer espécie, implicaria a rediscussão de lide já transitada em julgado, e por meio de ação endereçada ao juízo de Primeiro Grau para a desconstituição de decisum proveniente da Se