TJMSP 13/11/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800071-66.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 4184/17 - Processo
de origem nº 6511/16 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JOSE CARLOS ROQUE JUNIOR, ex-Sd PM RE 950963-1
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83628)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800077-73.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 4181/17 - Processo
de origem: 6517/16 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): REGINALDO MOREIRA, ex-Sd PM RE 973036-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 83620)
1ª AUDITORIA
Nº 0001977-91.2015.9.26.0010 (Controle 74561/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C RODRIGO SOARES SOUTO
Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência de Julgamento para o dia 06/12/2017,
às 14 horas.
Nº 0003478-80.2015.9.26.0010 (Controle 75753/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBERTO APARECIDO FERNANDES OAB/SP 244683
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Nº 0002164-31.2017.9.26.0010 (Controle 81523/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: CB JOAO BATISTA MARTINS PEREIRA e outro
Advogados: Dr(a). ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA OAB/SP 199774, Dr(a).
WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência de Julgamento (2ª designação) no dia
28/11/2017, às 15:00 horas.
Nº 0003588-45.2016.9.26.0010 (Controle 79320/2016) - 1ª Aud. - JD
Acusado: ex-SD 2.C JARBAS COLFERAI NETO
Advogado: Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671
Assunto: Fica V. Senhoria CIENTE da juntada da resposta das diligências determinadas pelo MM. Juiz de
Direito em sede de Prosseguimento de Sumário aos 11/10/2017.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO Nº 0001671-68.2010.9.26.0020 - (Controle 3430/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE