TJMSP 13/11/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 1501:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 1491 v., apense-se aos
autos principais, certificando-se em ambos os feitos.
III – Proceda-se a devolução do feito ao arquivo.
IV – Intimem-se.
SP, 29/09/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: RITA DE CÁSSIA SANTOS KELLY OABSP 165502 E CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
OABSP 281298
Procuradores do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983, NATALIA PEREIRA COVALE
OABSP 302427 E AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
PROCESSO Nº 0000980-78.2015.9.26.0020 - (Controle 5944/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ANDERSON DE OLIVEIRA VALENTIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de fls. 176:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Cumpra-se.
SP, 08/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909, FABIO CUNHA GALVES OABSP 329065,
OSMAR RODRIGUES DE MORAES OABSP 329260 E DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO Nº 0006560-31.2011.9.26.0020 - (Controle 4306/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARLO
PEREIRA MAGALHAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 676:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da presente Demanda, conforme certidão de fl. 670, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual (fl. 111).
SP, 07/11/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447 E
GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619
PROCESSO Nº 0003607-36.2007.9.26.0020 - (Controle 1820/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALDIR
SAMPAIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 744:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fl. 738, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual (fl. 87).
SP, 09/11/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO OABSP 125012 E FAGNER VILAS BOAS
SOUZA OABSP 285202
PROCESSO Nº 0003485-23.2007.9.26.0020 - (Controle 1698/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS
LUCIANO GUADAGNINE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. 318:
I – Vistos.