TJMSP 17/11/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Embargante(s): JOSE EDSON MATIAS EX-SD 1.C PM RE 876333-0
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 29
DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900046-87.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001671/2017 - Processo de origem: 055623/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADILSON DA SILVA BARBOSA EX-CB PM RE 952236-A
Advogado(s): PAULA DE CARVALHO LATORRE, OABSP 182859 (Dativa)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900071-03.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001674/2017 - Processo de origem: 066090/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO LUIZ DOS SANTOS EX-1.SGT PM RE 914906-6
Advogado(s): JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OABSP 142187
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900064-11.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001688/2017 - Processo de origem: 055990/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI RAMOS DE ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 974916-A
Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OABSP 174093 (Curador/Dativo)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900093-61.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001693/2017 - Processo de origem: 075732/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO FERREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 132992-8
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003226-84.2015.9.26.0040 (nº 000248/2017 Processo de origem: 075547/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): EZIO RODRIGUES SANTIAGO REF 3.SGT PM RE 823415-9
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 284/291
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900133-43.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000125/2017 - Processo de origem: 004840/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): VANDERLEI JACYNTHO EX-SD 1.C PM RE 980399-8
Advogado(s): SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS JR, OABMS 013492
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado