TJMSP 17/11/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900238-20.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000742/2017 - Processo de origem: 071280/2014 INQUERITO POLICIAL MILITAR 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): BENEDITO APARECIDO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 853504-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002913-52.2016.9.26.0020 (nº 000746/2017 - Processo de origem:
006584/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Embargante(s): APARECIDO DONIZETTI GARCIA EX-3.SGT REF PM RE 791632-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900255-56.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000311/2017 - Processo de origem: GS0286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): LUIZ FERNANDO DE LIMA PAULO EX-PM RE 108384-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900269-40.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000313/2017 - Processo de origem: 069928/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 4A AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): LUIZ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EX-PM RE 119640-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Agravado(s): A R. DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO MANDAMENTAL
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900270-25.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000314/2017 - Processo de origem: 006861/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): EDMIR LOPES DA COSTA EX-PM RE 875015-7
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686, FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900271-10.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000315/2017 - Processo de origem: 006911/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): ALEXANDRE RODRIGUES CABRERA, EX-PM RE 920412-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado