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Processos encontrados
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003332-43.2014.9.26.0020 (nº 003803/2015) Processo de origem: 005765/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: PAULO ADIB C
Página 2 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Fernando Pereira 0 12 12 157 14 2 1 17 165 0 Clovis Santinon 0 15 15 156 13 3 2 18 169 0 Orlando Eduardo Geraldi 0 17 17 167 12 0 6 18 187 1 Paulo Adib Casseb 0 25 25 176 14 5
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1814ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0000740-93.2014.9.26.0030 (nº 007105/2015) Processo de origem: 070409/2014 - 4A AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 319 do Código Penal Militar Apelante
Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2425ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0003357-86.2014.9.26.0010 (Controle 72.307/2014) - EB - 1ª Aud. Investigados: Sgt PM RE 100709-4 Willian Alves Maciel e Outros Advogados: Dr(a). AMOS DA FONSECA FREZ OAB/SP 162536, Dr(a). NILO ROGERIO PAULO DAVI
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1851ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002487-11.2014.9.26.0020 (Nº 3681/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5672/14 - 2ª Aud. Cível) Apte.: Jefferson da Silva Resende, ex-Sd PM 109782-2 Adv.: LENDRO GALVÃO DO CARMO, OAB/SP 326.25
Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1925ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003357-86.2014.9.26.0010 (Nº 163/2015 CORREIÇÃO PARCIAL Nº 352/15 - Feito nº 72307/2014 – 1ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Emba
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1829ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade c
Página 10 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 466v, que determinou o arquivamento dos autos diante da extinção da pena aos 24/02/2017, com fulcro no art. 123, inciso II, 2ª figura, do CPM, c.c art.
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1769ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002987-10.2014.9.26.0010 (Nº 7023/2015 - Feito nº 71980/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 210, 'caput', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea 'l'
Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1918ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 000398304.2015.9.26.0000 (Nº 45/2015 - PROCESSO Nº 993.07.069691-5/50000 COMARCA DE CARAGUATATUBA - Feito nº 309/2001 - COMARCA DE CARAGUATATUBA