TJMSP 23/11/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2337ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 360/368.
Desp.: São Paulo, 13 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0001047-05.2017.9.26.0010 (Nº 246/17 – RSE. 1242/17 – 80494/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 281/292
Interessado: Luiz Fabiano Torres Pignata, Cb PM 980586-9
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos Interessados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0002919-89.2016.9.26.0010 (Nº 247/17 – RSE. 1220/17 – 78799/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 229/235
Interessados: James Wesley de Jesus Pinto, Cb PM 119477-1; Ramon Foz, Cb PM 127087-7
Adv. YLIAH CAVALCANTI SARDINHA, OAB/SP 365.848 (Dativa)
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos Interessados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002476-78.2016.9.26.0030 (Nº
7372/17 – Proc. 78369/16 – 3ª Aud.)
Apte.: David Garcia Costa Pereira, Cb PM 135166-4
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001444-42.2015.9.26.0040 (Nº 7377/17 – Proc. 74113/15 – 4ª
Aud.)
Apte.: Fernando Pedroso Wey, 1º Ten PM 121393-0
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017, POR
DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR, ATENDENDO AO REQUERIDO PELA DEFESA NO ID 85.988:
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900133-43.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000125/2017 - Processo de origem: 004840/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA