TJMSP 27/11/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.11.24 20:17:38 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 449/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 2 e 3 de dezembro de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 23 de novembro de 2017.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (21 a 24 de novembro de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090028846.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS 2661/17 – 1ª Aud.). Impte.: Fabio Pereira do Nascimento, OAB/SP
247.665. Pacte.: Gerson dos Santos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 1ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (21 a 24 de novembro de 2017)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800028-95.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4317/17 – AO 6770/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Ronaldo dos
Santos Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia
Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800022-65.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4320/17 – AO 6750/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Cicero de Moura,
ex-3º Sgt PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200. Apda.: a Faz. Públ. Advs.:
Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800066-84.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4321/17 – AO
6848/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Welles de Oliveira Souza, ex-Sd PM. Advs.: Lineu Bonora Peinado, OAB/SP
057.277 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (17 a 24 de novembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002471-53.2015.9.26.0010 (Nº 7453/17 – Proc. 75011/15
– 1ª Aud.). Apte.: David Fernandes Pinto, ex-Cb PM. Adv.: Maria Julieta Fernandes Gomes, OAB/SP
283.669 (Dativo). Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000203-26.2015.9.26.0010 (Nº 1281/17 – Proc. 73101/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 361/373 e 400/412v. Interessados: Homero Xavier Lopes
Filho, 1º Sgt PM; Alexandre Conceição dos Santos, Cb PM. Adv.: Dalva Aparecida Barbosa, OAB/SP
066.232 (Dativo).
RECURSO INOMINADO Nº 0001118-07.2017.9.26.0010 (Nº 243/17 - Feito 80560/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 108/120v.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900293-68.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2662/17 –
82498/17 - 1ª Aud.). Impte.: Rogerio Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795. Pacte.: Eduardo de Moura, 3º