TJMSP 27/11/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 1ª Aud. da JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900288-46.2017.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS nº 2661/17 – 1ª Aud.). Impte.: Fabio Pereira do Nascimento, OAB/SP 247.665. Pacte.: Gerson
dos Santos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 1ª Aud. da JME.
RECURSO INOMINADO Nº 0001800-59.2017.9.26.0010 (Nº 242/17 - Feito 81188/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 141/153v.
APELAÇÃO Nº 0003369-32.2016.9.26.0010 (Nº 7457/17 – Proc. 79186/16 – 1ª Aud.). Apte.: Erivaldo Elias
da Silva, Sd PM. Adv.: Luiz Fabiano Macedo de Aquino, OAB/SP 354.606. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0001401-64.2016.9.26.0010 (Nº 241/17 - Feito
77546/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 199/211v.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000313-54.2017.9.26.0010 (Nº 324/17 – Emb. Infr. Nul. 265/17 - RI. 211/17 –
79809/17 – 1ª Aud.). Agvte.: a Proc. de Justiça. Agvda.: a r. decisão de fls. 250.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002464-90.2017.9.26.0010 (Nº 1283/17 –
Proc. 81732/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 193/205v e 225/237v. Interessado:
Gabriel Mateus Estival, 2º Sgt PM. Adv.: Higor Rafael Macera Estival, OAB/SP 333.032.
APELAÇÃO Nº 0003020-66.2016.9.26.0030 (Nº 7456/17 – Proc. 78856/16 – 3ª Aud.). Aptes.: Gabriel
Augustus de Araújo Correa, Sd PM; Arthur Martinho Barbosa, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 (PM Gabriel); Eugenio Alves da Silva, OAB/SP 320.532 (PM Arthur). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001997-14.2017.9.26.0010 (Nº
1282/17 – Proc. 81334/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 147/159v e 183/195v.
Interessado: Luis Henrique da Silva, Sd PM. Adv.: Edemur Ercilio Luchiari, OAB/SP 016.709 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0000349-06.2017.9.26.0040 (Nº 7455/17 – Proc. 79860/17 – 4ª Aud.). Aptes.: Jai Robinson
Goulart de Jesus, ex-Sd PM; Robson Pereira de Oliveira, Sd PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP
348.138. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0001911-43.2017.9.26.0010 (Nº 245/17 - Feito 81307/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 125/137v.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003394-41.2017.9.26.0000 (Nº
1280/17 – Proc. 81818/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 169/170 e 211/213. Réu:
Antonio Jarbas Vieira, Cb PM. Adv.: Silvio Mathias Jacob, OAB/SP 205.988.
APELAÇÃO Nº 0003758-92.2014.9.26.0040 (Nº 7454/17 – Proc. 72588/14 – 4ª Aud.). Apte.: José Aparecido
de Melo, Cb PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0002234-89.2016.9.26.0040 (Nº 7458/17 – Proc. 78274/16 – 4ª Aud.). Apte.: Josinei Honorio
dos Santos, ex-Cb PM. Adv.: Gustavo Gurgel Meira dos Santos, OAB/SP 314.619. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0002868-44.2017.9.26.0010 (Nº 244/17 - Feito 82087/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 96/108v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 a 24 de novembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800090-38.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4315/17 – AO 6896/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Leandro Lopes, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
329.172 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900291-98.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
760/17 – AO 6327/16 – 2ª Aud. Civel). Embgte.: Rodrigo de Almeida, ex-Sd PM. Adv.: Raul Marcolino,
OAB/SP 323.784. Embdo.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800034-05.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO
(4318/17 – AO 6781/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Sidney Aparecido Rodrigues, ex-Cb PM. Advs.: Camila
Bustamante Fortes, OAB/SP 294.013 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc.