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0001118-07.2017.9.26.0010

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TJMSP 16/02/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2385ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 386/398V E 492/504V Interessado(s): VANDERSON DA SILVA RODRIGUES CB PM RE 108798-3, ALECY JOSE CORREA NETO 1.TEN PM RE 127839-8

TJMSP 07/02/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002182-23.2015.9.26.0010 (nº 001286/2017 - Processo de origem: 074755/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorri

TJMSP 22/02/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 105/117V RECURSO INOMINADO nº 0000381-04.2017.9.26.0010 (nº 000224/2017 - Processo de origem: 079937

TJMSP 21/03/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2408ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO nº 0001118-07.2017.9.26.0010 (nº 000243/2017 - Processo de origem: 080560/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R

TJMSP 09/03/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 105/117V “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com

TJMSP 27/11/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

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