TJMSP 27/11/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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mesma não foi localizada.
4ª AUDITORIA
Nº 0000208-84.2017.9.26.0040 (Controle 79760/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar as razões de apelação, no prazo da lei.
Processo nº: 0002563-67.2017.9.26.0040 (Controle 81831/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM DORIVAN MARTINS
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento designado para o dia 13 de dezembro de 2017, às
16h30min, neste Juízo.
Proc. Nº 0001148-49.2017.9.26.0040 (Controle 80564/2017) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT PAULO CESAR BONELLI
Advogado: Dr(a). LUCAS FERREIRA FARINASSI OAB/SP 320695
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 07/12/17, às 15:30 horas.
Proc. Nº 0000789-36.2016.9.26.0040 (Controle 76969/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C PAULO ROBERTO GONCALVES DE GUSMAO
Advogado: Dr(a). ALEXANDRO FERREIRA DE MELO OAB/SP 270839
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 07/12/17, às 16:30 horas.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800046-93.2017.9.26.0060 (Controle nº 6796/2017) - HABEAS CORPUS AMILTON BATISTA DE ADORNO X COMANDANTE DO CPAM-5 (RB) - Despacho de ID 90649:
"I – Vistos.
II – No ID 90123 está certificado o trânsito em julgado para os Litigantes.
III – Com isso, autos ao Ministério Público Militar; intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 15 (quinze) dias e oficie-se à Administração Militar, dando conta do trânsito.
IV – Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso."
São Paulo, 23 de novembro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800015-10.2016.9.26.0060 - (Controle 6348/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA LEANDRO RIBEIRO MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de fls. ID 90718:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 84960, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 14786.
IV – No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
V – P.R.I.C.
SP, 22/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909
Procuradores do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 E FILIPE PAULINO MARTINS
OABSP 329160