TJMSP 27/11/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800083-57.2016.9.26.0060 - (Controle 6475/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X PRESIDENTE DO
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N. GS 1776/15
(AD) - Despacho de fls. ID 90780:
1. Vistos.
2. Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivos após as comunicações de praxe.
3. Intimem-se.
SP, 23/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS OABSP 171840 E TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO OABSP 304342
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 E FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800043-41.2017.9.26.0060 - (Controle 6794/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA THIAGO SILVA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de ID 90819:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se.
SP, 24/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: BENEDITO ROBERTO MEIRA OABSP 377162
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800010-85.2016.9.26.0060 - (Controle 6335/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FERNANDO JOSE LIMA E SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de ID 90626:
1. Vistos.
2. Ante o silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. P.R.I.C.
SP, 24/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: RONNY SOARES CARNAUSKAS OABSP 304257
Procuradores do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327, NATALIA PEREIRA
COVALE OABSP 302427 E LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3777/15-CECRIM/S2
Sentenciado: LUIZ OTÁVIO DOS SANTOS
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificada da designação de audiência de advertência das condições da
Prisão Albergue Domiciliar, relativa à condenação do sentenciado à pena de 03 anos de reclusão, no
regime aberto (por infração ao art. 240, §§ 4º e 6º, incs. I e IV, c.c. art. 30, inc. II, ambos do CPM), nos autos
do Processo nº 0000362-49.2010.9.26.0040 (Controle nº 56.535/10), da 4ª Auditoria Militar Estadual, para o
dia 07/12/2017, às 15h00.
Advogada: Dra. Vanisse Paulino dos Santos – OAB/SP nº 237.412
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA