TJMSP 30/11/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2342ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.11.29 19:20:33 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002076-23.2017.9.26.0000 (Nº 594/17 – Exec. 4126/16 – Reg. Exec.
181/17 – Cecrim/S1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisões de fls. 27/28 e 35
Sentenciado.: Adilmo Oliveira do Nascimento, ex-Sd PM 134731-4
Adv.: FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos eis que tempestivos. 3. À mesa para julgamento. São Paulo, 28 de
novembro de 2017. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000034736.2017.9.26.0040 (Nº 453/17 – Apel. 7374/17 - 79800/17 - 4ª Aud.)
Embgte.: Fernando de Souza Carlos, Sd PM 147429-4
Adv.: EGMAR GUEDES DA SILVA, OAB/SP 216.872
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 152/159
Desp.: São Paulo, 28 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800017-77.2016.9.26.0060
– APELAÇÃO (Nº 4083/17 – AO 6350/16 – 6ª Civel)
Apte.: ANDRE LUIS GUAZZELLI DE ALMEIDA, EX-CB PM RE 964175-A
Adv.: JOSÉ RENATO FUSCO, OAB/SP 321.439
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp. ID 87564: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 28 de novembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900194-98.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (1725/2017 – Proc. de origem 0004282-94.2011.9.26.0040 - 61524/2011 – 4ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Petterson Jose Victoriano EX-3.SGT PM RE 883826-7
Desp. ID 87612: 1. Vistos. 2. À vista do contido na Certidão (ID 86049), cite-se o Representado por edital.
São Paulo, 28 de novembro de 2017 (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação nº 090019498.2017.9.26.0000 (1725/2017), do EX-3.SGT PM RE 883826-7 Petterson Jose Victoriano, filho de
Ubyratan Jose Victoriano e de Marly Rodrigues, nascido aos 15/09/1966, natural de São Paulo/SP, Avivaldi
Nogueira Junior, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o
representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e
passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 29 de novembro de
2017.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
29 DE NOVEMBRO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI
OYAMA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI