TJMSP 30/11/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2342ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E ORLANDO
EDUARDO GERALDI. AUSENTE, EM VIRTUDE DE AFASTAMETNO REGULARMENTAR, O E. JUIZ
PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900071-03.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001674/2017 - Processo de origem: 066090/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO LUIZ DOS SANTOS EX-1.SGT PM RE 914906-6
Advogado(s): JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OABSP 142187
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900046-87.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001671/2017 - Processo de origem: 055623/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADILSON DA SILVA BARBOSA EX-CB PM RE 952236-A
Advogado(s): PAULA DE CARVALHO LATORRE, OABSP 182859 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900064-11.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001688/2017 - Processo de origem: 055990/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDINEI RAMOS DE ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 974916-A
Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OABSP 174093 (Curador/Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900093-61.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001693/2017 - Processo de origem: 075732/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO FERREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 132992-8
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003226-84.2015.9.26.0040 (nº 000248/2017 Processo de origem: 075547/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK