TJMSP 30/11/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2342ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Embargante(s): EZIO RODRIGUES SANTIAGO REF 3.SGT PM RE 823415-9
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 284/291
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em dar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que negava provimento. Sem voto o
E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900238-20.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000742/2017 - Processo de origem: 071280/2014 INQUERITO POLICIAL MILITAR 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): BENEDITO APARECIDO DA SILVA REF 3.SGT PM RE 853504-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002913-52.2016.9.26.0020 (nº 000746/2017 - Processo de origem:
006584/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Embargante(s): APARECIDO DONIZETTI GARCIA EX-3.SGT REF PM RE 791632-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900255-56.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000311/2017 - Processo de origem: GS0286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): LUIZ FERNANDO DE LIMA PAULO EX-1º TEN PM RE 108384-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao agravo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900269-40.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000313/2017 - Processo de origem: 069928/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 4A AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): LUIZ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EX-SD PM RE 119640-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Agravado(s): A R. DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO MANDAMENTAL
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.