TJMSP 30/11/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2342ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800081-13.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004147/2017 Processo de origem: 006527/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): SIDNEI MAZZALI GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 951458-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado), FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 87706)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002919-89.2016.9.26.0010 (nº 247/17 - Recurso em
Sentido Estrito nº 1220/17 - Processo de origem nº 78799/16 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 229/235
Interessado(s): JAMES WESLEY DE JESUS PINTO, Cb PM RE 119477-1; RAMON FOZ, Cb PM RE
127087-7
Advogado(s): YLIAH CAVALCANTI SARDINHA, OAB/SP 365848 (DATIVA)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0001338-05.2017.9.26.0010 (Controle 80718/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT SERGIO PAULO BATISTA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação da audiência de início de sumário do dia
05/12/2017 para o dia 06/12/2017, às 15:30 horas, a qual será realizada por meio de teleconferência entre
esta Auditoria e o Fórum Federal de Araçatuba/SP, ficando a critério da Defesa comparecer na sala de
teleaudiência da referida unidade ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça Militar. Fica, ainda, intimada da
juntada aos autos da nota de corretivo e assentamentos individuais do réu.
Nº 0001136-28.2017.9.26.0010 (Controle 80553/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C DIEGO CORREA CANTARIN DA SILVA
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 122, que deferiu o pedido da defesa e
determinou a expedição de ofício para remessa dos documentos solicitados.
Nº 0001919-54.2016.9.26.0010 (Controle 77927/2016) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C JACKSON VINICIUS MARTINS DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica a defesa do acusado Sd PM JACKSON VINICIUS MARTINS DA SILVA intimada para, no
prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 0002236-20.1996.9.26.0021 (Controle nº 16042/1996) - 2ª AME - Divisão Criminal.