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0001919-54.2016.9.26.0010

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TJMSP 01/09/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): JOSE HAROLDO BORGES, Cb PM RE 963290-5 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; JULIANA BARAHONA, OAB/SP 270.228; LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OAB/SP 177.797 (Dativo

TJMSP 30/11/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2342ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800081-13.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004147/2017 Processo de origem: 006527/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s):

TJMSP 15/09/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 0000574-60.2016.9.26.0040 (nº 007341/2017 - Processo de origem: 076719/2016 – 4ª AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 319, c.c. o artigo 53, ''ca

TJMSP 07/11/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2327ª · São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Apelante(s): WILLIAN ADALBERTO PEDROSO CB PM RE 106553-0 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 E OUTRO Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FI

TJMSP 28/06/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Indiciado: SEM INDICIADO Advogados: Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941 e Dr(a). FREDERICO AUGUSTO CODONHO OAB/SP 344459 Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls. 322, o qual determinou

TJMSP 17/08/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2275ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): DAVI MARTINS DE CAMARGO, Maj Res PM RE 920401-6 Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/

TJMSP 30/05/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2220ª · São Paulo, terça-feira, 30 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte.: Wesley Cassius de Campos Julio, Sd PM 137092-8 Adv.: EDSON MARTINS FERREIRA, OAB/SP 342.973 Apdo.: o Ministério Público Rel. Paulo Adib Casseb Ref. Petição de Embargos de Declaração – protocolo 100 FCA

TJMSP 13/06/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - JP - 1ª Aud. Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro Advogados: Dr(a). JORGE MANUEL LAZARO OAB/SP 052369 e Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 2

TJMSP 06/02/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2379ª · São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Militar do Estado de São Paulo, nos autos do Conselho de Justificação nº 270/16, sendo julgado indigno para com o Oficialato e com ele incompatível, com a cassação dos proventos de sua inatividade. Verifico

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