TJMSP 01/12/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003716-65.2016.9.26.0010 (nº 001259/2017 - Processo de origem:
079461/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 205/217 E 264/276V
Interessado(s): CLODOALDO DE SOUZA 1.SGT PM RE 117455-0, DARIL JOSE AFONSO RITA SD 1.C
PM RE 127278-A, LUIS HENRIQUE DE BRITO SD 1.C PM RE 142045-3, FELICIO PEREIRA ALONSO
SOLER CB PM RE 992252-A
Advogado(s): JOAO PAULO SOUZA PINA, OABSP 366683 (Dativo)
RECURSO INOMINADO Nº 0000980-40.2017.9.26.0010 (nº 000212/2017 - Processo de origem:
080446/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 167/179V
RECURSO INOMINADO Nº 0002357-80.2016.9.26.0010 (nº 000218/2017 - Processo de origem:
078326/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 186/198V
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900142-05.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000555/2017 - Processo de origem: 006930/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: SUSPENSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): ANTONIO CARLOS HONORIO REF SUB.TEN PM RE 964236-6
Advogado(s): EVERSON PINHEIRO BUENO, OABSP 297175 E WANDERLEY ALVES DOS SANTOS,
OABSP 310274
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900203-60.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000568/2017 - Processo de origem: 006898/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/TUTELA ESPECÍFICA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): LEANDRO PARANHOS NUNES DE MATOS REIS SD 1.C PM RE 126048-A
Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947 E VANESSA PACHECO
FERREIRA, OABSP 333691
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800029-91.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004224/2017 Processo de origem: 006393/2016 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA/PROMOÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): WALDISNEY PILON CAMASANO CAP PM RE 940768-5
Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695 , JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP
227547 E DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP 315549
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado