TJMSP 01/12/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): PEDRO LESSA EX-2.SGT PM RE 888833-7
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030, MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA,
OABSP 281601
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002172-12.2016.9.26.0020 (nº 000759/2017 - Processo de origem:
006486/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): VALTER DAVID MONTEIRO RES 2.TEN PM RE 863940-0
Advogado(s): LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, OABSP 341058
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0003180-61.2016.9.26.0040 (nº 007406/2017 - Processo de origem: 079019/2016 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): HENRIQUE MELO DOS SANTOS CB PM RE 990257-A
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002836-13.2016.9.26.0030 (nº 000455/2017 - Processo de origem:
078724/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): MARCIO SALVADOR DA SILVA SUB.TEN PM RE 965269-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, JORGE FONTANESI JUNIOR,
OABSP 291320 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 879/897
CORREICAO PARCIAL Nº 0003015-03.2017.9.26.0000 (nº 000458/2017 - Processo de origem:
080170/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 138 E 190/197V
Reu(s): JOSE AFONSO ADRIANO FILHO RES TEN.CEL. PM RE 790016-3
Advogado(s): LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, OABSP 249166
CORREICAO PARCIAL Nº 0003191-79.2017.9.26.0000 (nº 000459/2017 - Processo de origem:
080170/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 87/88 E 89/99
Interessado(s): JOSE AFONSO ADRIANO FILHO RES TEN.CEL PM RE 790016-3, DILERMANDO CESAR
SILVA CAP PM RE 972337-4
Advogado(s): LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, OABSP 249166 , SANDRO RODRIGUES PONTES, OABSP
343432 , MARIANA BRANELLI HOUCK, OABSP 385023 , JOAO VINICIUS MANSSUR, OABSP 200638,
ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340