TJMSP 01/12/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800101-78.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004228/2017 Processo de origem: 006526/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): PEDRO HENRIQUE DA SILVA EX-3.SGT PM RE 970717-4
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900250-34.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000745/2017 - Processo de origem: 006469/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): ANTONIO ROBERTO DA SILVA EX-CB PM RE 910861-A
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS, OABSP 314909 E OSMAR RODRIGUES DE MORAES, OABSP 329260
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900292-83.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000761/2017 - Processo de origem: 006497/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO EX-1.SGT PM RE 904531-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0002376-82.2017.9.26.0000 (nº 000283/2017 - Processo de origem: 055996/2009
- 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisionando(s): RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ EX-1.SGT PM RE 882101-1, interdito
representado por sua curadora Patrícia Aparecida Bagnato
Advogado(s): LUIZ DE VITTO, OABSP 063601, VALDI ROCHA DA SILVA, OABSP 271668
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900036-43.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001668/2017 - Processo de origem: 075962/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 114252-6
Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA, OABSP 337087 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900172-40.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001715/2017 - Processo de origem: 069904/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELCIO MUNIZ DA SILVA REF 3.SGT PM RE 891363-3
Advogado(s): LAERCIO FERNANDES JUNIOR, OABSP 395277