TJMSP 04/12/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.12.01 19:27:16 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 450/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 8, 9 e 10 de dezembro de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de novembro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (27 de novembro a 01 de dezembro de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080000881.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4328/17 – AO 6726/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Clovis Vitorino Pereira, exCb PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL
ELETRONICO Nº 0900297-08.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO GENÉRICA (36/17 – GS 713/05 – 2ª Vara Cível
da Capital). Recte.: a Faz. Públ. Reqdo.: Hilen Cardoso de Araújo, Ref Cel PM. Advs.: Sonia Regina Torlai,
OAB/SP 110.845 e outros.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008238.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4323/17 – AO 6875/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Metusalem Gonçalves
Angelo, ex-Cb PM. Advs.: Jacqueline do Prado Valles, OAB/SP 138.663 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 de novembro a 01 de dezembro de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002024-05.2015.9.26.0030 (Nº
326/17 – Emb. Decl. 444/17 - Apel. 7279/16 – 74634/15 – 3ª Aud.). Agvte.: Maurício Almeida de
Albuquerque, ex-Cb PM. Advs.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi, OAB/SP 127.964 e outros. Agvda.: as r.
decisões de fls. 318/319v e 334.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003525-16.2017.9.26.0000 (Nº 460/17 –
Proc. 81717/17 – 4ª Aud.). Corgte.: o MP. Corda.: as r. decisões de fls. 87 e 107. Réu: Jose Afonso Adriano
Filho, ex-Res Ten Cel PM. Advs.: Luiz Antonio Nunes Filho, OAB/SP 249.166 e outro.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003527-83.2017.9.26.0000 (Nº 287/17 – Apel. 6180/10 - Proc. 54417/09 – 3ª
Aud.). Revisionando: Paulo Cesar dos Santos Pereira, ex-Cb PM. Adv.: Anderson de Santa Rita, OAB/SP
353.461.
APELAÇÃO Nº 0000071-69.2016.9.26.0030 (Nº 7459/17 – Proc. 76322/15 – 3ª Aud.). Apte.: Liliane Victoria
Giampietro, ex-Cb PM. Adv.: Dirceu Miranda, OAB/SP 119.093. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002076-23.2017.9.26.0000 (Nº 458/17 – Agr.