TJMSP 04/12/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Exec. Penal 594/17 – Proc. Exec. 4126/16 - Cecrim). Embgte.: Adilmo Oliveira do Nascimento, ex-Sd PM.
Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 45/48.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900296-23.2017.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS nº 2663/17 – 82141/17 - 1ª Aud.). Impte.: Fabricio Ciconi Tsutsui, OAB/SP 202.819. Pacte.:
Wanderley Rodrigues Lopes, 3º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 1ª Aud. da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002998-68.2016.9.26.0010 (Nº 1284/17 – Proc. 78873/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 139/151 e 189/201v. Interessados: Abrão Estefano
Amaro de Souza, 1º Sgt PM; Marcos Vinicius Silva Maia, 1º Sgt PM. Adv.: Clodoaldo Nunes da Silva,
OAB/SP 272.263 (Dativo).
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000111-77.2017.9.26.0010 (Nº 325/17 – Emb. Infr.
Nul. 259/17 - RSE. 1234/17 – 79673/17 – 1ª Aud.). Agvte.: André Rodrigues da Silva, Sd PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 316.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003532-08.2017.9.26.0000 (Nº
608/17 – Exec. 0500031-33.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 33 e
39v/40v. Sent.: Fabio Benedito Lopes, Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Def.
Públ.).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003449-89.2017.9.26.0000 (Nº 607/17 –
Exec. 0500116-19.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 19v e 26v. Sent.:
Alexander Lino Morelli, 2º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (23 de novembro a 01 de dezembro de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090030315.2017.9.26.0000 – AGRAVO (Nº 318/17 – AO. 6951/17 – 2ª Aud). Agvte.: a Faz. Públ. Adv.: Martina Luisa
Kollender - Proc. Estado, OAB/SP 107.329. Agvdo.: José Maria Barros, ex-2º Ten
Res PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900299-75.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 576/17 – AO 7101/17 – 2ª Cível). Agvte.: Windson Maico da Silva, ex-Cb
PM. Advs.: Adriano Mendes Ferreira, OAB/SP 87.990 e outro. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira
Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800159-81.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO
(4324/17 – AO 6687/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Julio Cesar da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Carla Gloria do
Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
APELAÇÃO Nº 0003201-97.2016.9.26.0020 (4325/17 – AO 6625/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Alexandre
Henrique de Freitas, ex-Sd PM. Adv.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025. Apda.: a Faz. Públ.
Advs.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800008-81.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4328/17 – AO
6726/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Clovis Vitorino Pereira, ex-Cb PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP
280.761. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900294-53.2017.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (136/17 – origem Comarca de Guarulhos). Autores.: Carolina Fernanda da Rosa, represente
do menor impúbere Carlos Eduardo da Silva, herdeiros do PM Cristiano da Silva, ex-Sd Ref PM. Advs.:
Maria Elza Fernandes Franceschinelli, OAB/SP 227.012 e outro. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900301-45.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
763/17 – AO 4913/13 – 2ª Aud. Civel). Embgtes.: Paulo Cesar Albino, ex-Sd PM; Paulo Sergio de Oliveira,
ex-Sd PM. Advs.: Paulo Cesar Albino, OAB/SP 272.974; Paulo Sergio de Oliveira, OAB/SP 295.940.
Embdo.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.