TJMSP 04/12/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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V - P.R.I.C.
São Paulo, 27 de novembro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). DARLENE KETLEY DANIEL - OAB/SP 337402.
3ª AUDITORIA
Nº 0002217-49.2017.9.26.0030 (Controle 81513/2017) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). JULIANO EUGENIO SILVEIRA OAB/SP 256733 e Dr(a). LUIZ VANDERLEI DE PAIVA
BRANCO OAB/SP 383557
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de inteiro teor: " 1- Em resposta à acusação
que o Ministério Público lhe faz de ter cometido o crime do artigo 210, § 1º, do Código Penal Militar, o réu,
por seu advogado, requer a absolvição sumária com fundamento de que não houve crime, eis que a vítima
civil declarou perante a autoridade policial do 1º DP de Cruzeiro/SP não representar uma vez que foi um
acidente. Não é o caso de absolver sumariamente o acusado antes de melhor apuração dos fatos. Para que
fosse deferido o pleito deveria estar provado que "o fato narrado evidentemente não constitui crime". Os
elementos indiciários de crime da fase inquisitiva autorizam o prosseguimento da ação penal. 2- Designo
audiência para o dia 12.12.2017, às 13h30min, a ser realizada por videoconferência no Fórum Federal de
Guaratinguetá/SP. 3- Intime-se o Dr. Juliano Eugênio Silveira para regularizar a defesa. 4- I. R." São Paulo,
27 de novembro de 2017. ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito.
Nº 0002977-32.2016.9.26.0030 (Controle 78823/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusado: CB MARCUS VINICIUS LEAO DE MENEZES E SOUSA
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Fica V. Sa. intimado da juntada aos autos das diligências requeridas e realizadas, na peça protocolizada
sob nº TJM/SP 06/11/17, 15:15 - 020207/2017.
Proc. Nº 0001680-24.2015.9.26.0030 (Controle 74321/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: 1º Ten PM DEIVIS WILLIAN VIEIRA e Outro
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP 258168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentarem as razões de recurso.
Proc. Nº 0001563-62.2017.9.26.0030 (Controle 80932/2017) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM JOSÉ SANDRO ANGELO OLIVEIRA MATIAS DA SILVA
Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0002711-15.2016.9.26.0040 (Controle 78666/2016) - 4ª Aud.
Indiciado: SD 1.C VANESSA DOS SANTOS CIZICOV
Advogado: Dr(a). ANA CRISTINA DELEUSE OAB/SP 122748
Assunto: Ciência do r. despacho de fls. 178, determinando o arquivamento do feito.
Nº 0001969-53.2017.9.26.0040 (Controle 81261/2017) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusados: CB ODAIR RODRIGUES DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para oferecer as razões de apelação, no prazo previsto em lei.
Nº 0001564-17.2017.9.26.0040 (Controle 80988/2017) - 4ª Aud. SFGM
Acusado: SD 1.C ELISANGELA NUNES DE SOUZA