TJMSP 04/12/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900274-62.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002656/2017 - Processo de origem: 082267/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): ELOA ETELVINA NIGLIA, OABSP 387557
Paciente(s): ALBERTO KENNED FERNANDES DA SILVA SD 1.C PM RE 124335-7, REYNALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 141806-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900046-87.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 001671/2017 - Processo de origem: 055623/2009 – 4ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADILSON DA SILVA BARBOSA EX-CB PM RE 952236-A
Advogado(s): PAULA DE CARVALHO LATORRE, OAB/SP 182859 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”. (ID 88342)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900093-61.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 001693/2017 - Processo de origem: 075732/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SERGIO FERREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 132992-8
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290883
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 88343)
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900071-03.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 001674/2017 - Processo de origem: 066090/2012 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO LUIZ DOS SANTOS EX-1.SGT PM RE 914906-6
Advogado(s): JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OAB/SP 142187
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 88420)
1ª AUDITORIA
Nº 0001275-77.2017.9.26.0010 (Controle 80675/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C JOSE CARLOS DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ANTONIO JOSÉ GIANNINI OAB/SP 103231