TJMSP 07/12/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2347ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO nº 0000682-90.2014.9.26.0030 (7083/2015 - Proc.
de origem nº 70294/2014 - 3ª Aud.)
Apte.: Willians De Souza Guerreiro, Sd PM RE 122558-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 278, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador
de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 04 de dezembro de 2017. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003382-45.2009.9.26.0020 (294/2011 - opostos na Apelação nº 2066/2010 - Proc. de
origem Ação Ordinária nº 2728/2009 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marino Manganaro, Ex-Sd PM RE 078695-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 30 de novembro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003639-70.2009.9.26.0020 (502/2014 - opostos na Apelação nº 2402/2011 - Proc. de origem Ação
Ordinária nº 2985/2009 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Eduardo Donan, Ex-Sd PM RE 922927-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104; HAROLDO PEREIRA, Proc.
Estado, OAB/SP 153.474
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 30 de novembro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
000000675.2014.9.26.0020 (606/2015 - opostos na Apelação nº 3436/2014 - Proc. de origem Mandado de
Segurança nº 5383/2014 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Cesar Garcia, Ex-2.Sgt PM RE 894849-6
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 30 de novembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA ACAO RESCISORIA nº 0000283-20.2015.9.26.0000 (24/2015 Proc. de origem Ação Ordinária nº 4873/2012 - 2ª Aud. Cível)
Autor(s): Orivaldo Marcelo Nogueira, Ex-Cb PM RE 862371-6
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398;
ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OAB/SP 347.263
Ré: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado,
OAB/SP 291.619