TJMSP 12/12/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2349ª · São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090008232.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (117/17 – APELAÇÃO 2387/11 - AO 3203/09 – 2ª Aud. Civel)
Autor.: José Donizete Rodrigues, ex-Sd PM 886188-9
Adv.: RAPHAEL GUIMARÃES CARNEIRO, OAB/SP 340.299
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 06 de dezembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900195-83.2017.9.26.0000 -PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL (Nº
34/17 - Proc. de origem nº 6990/17)
Reqte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO, PROC. ESTADO, OAB/SP 116.881; CLAUDIA APARECIDA
CIMARDI, PROC. ESTADO, OAB/SP 113.880
Reqdo.: Wilson de Barros Consani Junior, EX-PM RE 005240-0
Adv.: YVAN GOMES MIGUEL, OAB/SP 246.843
Ref. Petição de Agravo Interno (NO PJE)
Desp.: 1. Vistos etc. 2. Autue-se. 3. Mantenho a decisão agravada contida no ID nº 70863. 4. Inclua-se em
pauta. São Paulo, 06 de dezembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800006-48.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO Nº 4047/16 – MS
6325/16 – 6ª Civel)
Apte: Fabio Prado dos Santos, Cb PM 902315-1
Advs.: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OAB/SP 360.012; REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OAB/SP 380.566
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (NO PJE)
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta.
São Paulo, 06 de dezembro de 2017. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003738-33.2016.9.26.0040 (Nº 271/17 – Apel. 7370/17
- Proc. de origem nº: 79442/16 – 4ª Aud.)
Embgte.: Fernanda Gibram Soares, Sd PM RE 149055-9
Adv.: ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 128/135
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 11 de dezembro
de 2017. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DE 11/12/2017 E INCLUÍDO NA PAUTA DE 18/12/2017,
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR, CONFORME DESPACHO ABAIXO:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800057-82.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004256/2017 Processo de origem: 006487/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ADRIANO COSTA ISIDORO EX-CB PM RE 110806-9