TJMSP 12/12/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2349ª · São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003050-68.2015.9.26.0020 (nº 000758/2017 - Processo de origem:
006192/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): PEDRO LESSA EX-2.SGT PM RE 888833-7
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030, MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA,
OABSP 281601
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002172-12.2016.9.26.0020 (nº 000759/2017 - Processo de origem:
006486/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): VALTER DAVID MONTEIRO RES 2.TEN PM RE 863940-0
Advogado(s): LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, OABSP 341058
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000079-46.2016.9.26.0030 (nº 000457/2017 - Processo de origem:
076304/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): SILVANEI PAIVA CB PM RE 923332-6
Advogado(s): LISLIE SILVA REIS TONI, OAB/SP 083309, ALEXANDER NEVES LOPES, OAB/SP 188671
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 354/358
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0003093-98.2016.9.26.0010 (nº 000456/2017 - Processo de origem:
078947/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): CLAUDEMIR CAVALCANTE DE LIRA 1.SGT PM RE 964218-8
Advogado(s): ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OAB/SP 210713, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR, OAB/SP 237340
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 178/182
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0002913-52.2016.9.26.0020 (nº 000746/2017 - Processo de origem:
006584/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Embargante(s): APARECIDO DONIZETTI GARCIA EX-3.SGT REF PM RE 791632-9