TJMSP 18/12/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002179-97.2017.9.26.0010 (Nº 267/17 – RI. 215/17 –
81518/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 160/165
Rel. Paulo Adib Casseb
Ref. Petição de Agravo Regimental – Procuradoria de Justiça
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São
Paulo, 14 de dezembro de 2017. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001097-36.2014.9.26.0010 (Nº 262/17 – RI. 202/17 –
70620/14 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 279/284.
Rel. Paulo Adib Casseb
Ref. Petição de Agravo Regimental – Procuradoria de Justiça
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São
Paulo, 14 de dezembro de 2017. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000375-94.2017.9.26.0010 (Nº 245/17 – Rec. Inom.
183/17 – 79898/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 224/230.
Rel. Paulo Adib Casseb
Ref. Petição de Agravo Regimental – Procuradoria de Justiça
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São
Paulo, 14 de dezembro de 2017. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002879-44.2015.9.26.0010 (Nº 250/17 – Rec Inom.
189/17 – 75300/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 411/417
Rel. Paulo Adib Casseb
Ref. Petição de Agravo Regimental – Procuradoria de Justiça
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São
Paulo, 14 de dezembro de 2017. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001182-85.2015.9.26.0010 (Nº 264/17 – RI. 171/17 –
73950/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 213/218
Rel. Paulo Adib Casseb
Ref. Petição de Agravo Regimental – Procuradoria de Justiça
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São
Paulo, 14 de dezembro de 2017. (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
APELAÇÃO Nº 0003497-93.2015.9.26.0040 (Nº 7382/17 – Proc. 75749/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Rodolfo Antonio Sellani, Sd PM 127101-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 335.383 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 14 de
dezembro de 2017. (a) Clovis Santinon, Relator.