11 resultados encontrados para 0001097-36.2014.9.26.0010 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 301/308 Interessado(s): ROGER DANILO DOS REIS SD 1.C PM RE 126276-9, ALEXANDRE DE CARVALHO 2.SGT PM RE 9238
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 312 cc o 53 do CPM (PM Sérgio) Apelante(s): OSVALDO PALOPITO RES CEL PM RE 894431-8, SERGIO ZDRILIC DE OLIVEIRA REF CB PM RE 915277-6 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, SILVIA ELENA BITTENCOURT, O
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2398ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL nº 0001097-36.2014.9.26.0010 (nº 000333/2018 - Processo de origem: 070620/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Agravante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embargante(s): JULIO CESAR FREITAS PARRUCA RES CEL PM RE 841395-9 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 Embargado(s): O V. ACORDAO DE FLS. 360/368 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribu
Página 12 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2389ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Agravante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 427 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade
Página 7 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2353ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002179-97.2017.9.26.0010 (Nº 267/17 – RI. 215/17 – 81518/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Procuradoria de Justiça Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 160/165 Rel. Paulo Adib
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2242ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2323ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900262-48.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (135/17 – 62955/11 – 3ª Aud.). Autores.: Eduardo Antonio Alves, ex-Cb PM; Vande Fogaça de Lima, ex-Sd P
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2309ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Art 303, § 1º, cc os arts 53 e 70, inc II, ''l'' do CPM. Art 71 do CP. Arts 312 e 195 do CPM, cc art 71 do CP e art 204 do CPM (Osvaldo). Art 303, § 1º, cc os arts 53 e 70, inc
Página 5 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Bueno, OAB/SP 212.012 (Dativo), (PM Jairo); Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM Ezequiel). Apdo.: o MP. APELAÇÃO Nº 0000359-43.2016.7.26.0010 (Nº 7473/18 – Proc. 79928/17 – 1ª Aud.). Aptes.: Rodolfo