TJMSP 22/01/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.:
Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800057-48.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4356/18 – AO 6818/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Adonis Fidias
Fernandes dos Santos, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apda.: a Faz.
Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (18 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2018)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO: 090030752.2017.9.26.0000 (282/17)
REPRESENTAÇÕES PARA PERDA DE GRADUAÇÃO: 0001379-70.2015.9.26.0000 (Nº 1475/15),
0002868-45.2015.9.26.0000 (Nº 1514/15), 0002869-30.2015.9.26.0000 (Nº 1515/15), 000356214.2015.9.26.0000 (Nº 1530/15), 0003563-96.2015.9.26.0000 (Nº 1531/15), 0003994-33.2015.9.26.0000 (Nº
1538/15). 0900017-37.2017.9.26.0000 (1660/17). 0900073-70.2017.9.26.0000 (1686/17). 090010660.2017.9.26.0000 (1698/17) 0900122-14.2017.9.26.0000 (1701/17). 0900170-70.2017.9.26.0000
(1713/17). 0900180-17.2017.9.26.0000 (1716/17). 0900181-02.2017.9.26.0000 (1717/17) 090018284.2017.9.26.0000 (1718/17). 0900218-29.2017.9.26.0000 (1728/17). 0900220-96.2017.9.26.0000
(1730/17). 0900233-95.2017.9.26.0000 (1738/17). 0900313-59.2017.9.26.0000 (1753/17). 090031444.2017.9.26.0000 (1754/17). 0900320-51.2017.9.26.0000 (1757/17).
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº
0900004-09.2015.9.26.0000 (Nº 1546/16).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (15 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de
2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900327-43.2017.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2670/17 – Proc. Exec. Crim. Eletr. nº 0500170-82.2017.9.26.0050 - Cecrim).
Impte/Pacte.: Leandro de Freitas Marximo, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0400081-22.2015.9.26.0050 (Nº 269/17 – Agr. Exec.
Penal 592/17 – Exec. 3698/15 – Cecrim). Embgtes.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 81/91.
Sentenciado: Nailton Lima Araújo, ex-Sd PM. Advs. Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def.
Públ.; Thalita Veronica Gonçalves e Silva, OAB/SP 229.704, Def. Públ.
APELAÇÃO Nº 0001236-20.2017.9.26.0030 (Nº 7465/18 – Proc. 80717/17 – 3ª Aud.). Aptes.: Regis
Henrique Cesar, Sd PM; Fernando Luiz Alfredo, 2º Sgt PM. Advs.: Wellington Tenorio Cavalcante, OAB/SP
360.012 e outro (PM Regis). Mara Cecília Martins dos Santos, OAB/SP 262.891 (PM Fernando). Apdo.: o
MP.
APELAÇÃO Nº 0000723-86.2016.9.26.0030 (Nº 7471/18 – Proc. 76902/16 – 3ª Aud.). Apte.: Cristiano de
Souza, 1º Sgt PM. Advs.: Andrea Nunes de Pianni, OAB/SP 347.261 e outros. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003669-87.2017.9.26.0000 (Nº 612/17 – Proc. Exec. Crim. Eletr.
0500123-11.2017.9.26.0050 – Cecrim.). Agvte.: o MP. Agvdo.: as r. decisões de fls. 34v e 39v/40.
Sentenciado: Nilton Cesar Nogueira, ex-Cb PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Def.
Públ.)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003668-05.2017.9.26.0000 (Nº 611/17 – Proc.
Exec. Crim. Eletr. 0500134-40.2017.9.26.0050 – Cecrim.). Agvte.: o MP. Agdo.: as r. decisões de fls. 33v e
41v/42. Sentenciado: Abner Buzzini, 2º Sgt PM. Adv.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002995-16.2016.9.26.0010
(Nº 272/17 – RSE. 1268/17 – 78844/16 – 1ª Aud.). Embgtes.: Luiz Gustavo Marchiori, Sd PM; Rodrigo
Gimenez Coelho, Sd PM. Adv.: Nadia Osowiec, OAB/SP 71.885. (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
294/301.