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TJMSP 22/01/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 32

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak

________________________________________________________________________________
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL: 0002750-98.2017.9.26.0000 (599/17). 0003309-55.2017.9.26.0000
(605/17). 0003668-05.2017.9.26.0000 (611/17).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0002076-.23.2017.9.26.0000 (458/17)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE: 0000108-25.2017.9.26.0010 (252/17).
RECURSO INOMINADO: 0000381-04.2017.9.26.0010 (224/17). 0000998-61.2017.9.26.0010 (230/17).
0000584-63.2017.9.26.0010 (236/17). 0001800-59.2017.9.26.0010 (242/17). 0002305-50.2017.9.26.0010
(248/17).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: 0004022-68.2015.9.26.0010 (1267/17). 0001872-51.2014.9.26.0010
(1273/17). 0003900-89.2014.9.26.0010 (1285/17). 0000200-71.2015.9.26.0010 (1279/17).
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900332-65.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2674/17 – Execução Provisória nº 050013185.2017.9.26.0050 - Cecrim). Impte/Pacte: Claudionor Borges Santos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz da 5ª Aud. da JME.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi para o Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL
ELETRONICO Nº 0900001-49.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2675/17 – Execução Provisória nº
0500131-85.2017.9.26.0050 - Cecrim). Imptes: Carla Gloria do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519; Otavio
Gomes Jeronimo, OAB/SP 199.077. Pacte: Claudionor Borges Santos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz da 5ª Aud. da JME.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090000586.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2677/18 – Proc. 79347/16 – 4ª Aud.). Impte: Ronaldo Dias
Gonçalves, OAB/SP 348.138. Pacte.: Aldrin Santos Corpas, Cap PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª
Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (19 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080010774.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4348/17 – AO 6937/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Claudiney Fonseca
Armindo, 1º Sgt PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana
Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AÇÃO RESCISÓRIA: 0900134-28.2017.9.26.0000
(126/17)
APELAÇÕES: 0800106-03.2016.9.26.0060 (4236/17). 0800168-66.2016.9.26.0020 (4237/17). 080016429.2016.9.26.0020 (4242/17). 0800090-72.2016.9.26.0020 (4245/17). 0800149-37.2016.9.26.0060
(4255/17). 0800093-27.2016.9.26.0020 (4266/17). 0800099-34.2016.9.26.0020 (4272/17). 080015629.2016.9.26.0060 (4279/17). 0800111-14.2017.9.26.0020 (4287/17). 0800044-26.2017.9.26.0060
(4295/17). 1027267-09.2016.8.26.0053 (4300/17). 0800010-74.2017.9.26.0020 (4307/17). 080003405.2017.9.26.0020 (4318/17). 0800082-38.2017.9.26.0060 (4323/17). 0800159-81.2016.9.26.0060
(4324/17). 0003201-97.2016.9.26.0020. (4325/17). 0800085-16.2017.9.26.0020 (4332/17).080007024.2017.9.26.0060 (4336/17). 0800059-18.2017.9.26.0020 (4343/17). 0800142-45.2016.9.26.0060
(4345/17). 0800025-43.2017.9.26.0020 (4351/18).
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900003-19.2018.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (53/18). Impte.: LPM Teleinformática.
Advs.: Helena de Souza Soares de Barros, OAB/SP 386.312 e outros. Impdo.: o Presidente do ETJMSP.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama para o Juiz Paulo Prazak: AGRAVO INTERNO: 0900319-66.2017.9.26.0000
(319/17)
MANDADO DE SEGURANÇA 0001297-70.2013.9.26.0000
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama para o Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800003-59.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4355/18 – AO 6725/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Emerson Marcelo

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