TJMSP 23/01/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2371ª · São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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demanda, várias foram as tentativas do autor em se ver representado pela Defensoria Pública a qual,
somente agora, por meio de seu representante indicado, finalmente apresenta protocolado. Ocorre que o
nobre causídico se limitou a reiterar os termos da inicial, sem se atentar para o fato desta já ter apreciada
por este magistrado. Assim, nos termos do art. 6º do Código de Processo Civil, determino a reabertura do
prazo recursal para que o I. Defensor, querendo, apresente suas razões recursais em face da decisão
proferida às fls. 44/45 vº. No silêncio, aguarde-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se. São Paulo, 19
de janeiro de 2018 (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 0005156-34.2013.9.26.0000 (2420/2013 - Proc. de
origem: 53508/2009 - 1ª Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte: Alexandre Marques de Souza, Ex-Cb PM RE 902622-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 17/01/2018. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 0003284-76.2016.9.26.0000 (2594/2016 - Proc. de
origem; 79031/2016 - 3ª Auditoria)
Impte(s): LUCIANA RIBEIRO ARO DE AQUINO, OAB/SP 132.996; MARCUS VINICIUS MARQUES DOS
SANTOS, OAB/SP 283.285
Pacte(s).: Edson Pimenta Bueno Neto, 2º Sargento PM RE 102152-4; Fabricio Amaro De Souza, 1º
Sargento PM RE 122180-9; Tiago Inacio Novaes, Cb PM RE 127519-4; Bruno Vitor da Silva Cb PM RE
133257-A; Thiago Franca Ramalho, Sd PM RE 133440-9; Ederson Francisco Alves Moscardo, Sd PM RE
144751-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 17/01/2018. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 0000762-42.2017.9.26.0000 (2614/2017 - Proc. de
origem: 80170/2017 - 4ª Auditoria)
Impte(s).: LUIZ ANTONIO NUNES, OAB/SP 144.104; LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, OAB/SP 249.166;
SANDRO RODRIGUES PONTES, OAB/SP 343.432
Pacte: Jose Afonso Adriano Filho, Res Ten. Cel. PM RE 790016-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 17/01/2018. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002666-45.2015.9.26.0040 (7158/2015 - Proc.
de origem: 75109/2015 - 4ª Aud.)
Apte.: Fernanda Santana de Oliveira, 1º Tenente PM RE 117970-5
Adv(s).: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; ABNADABE CASSIO DA SILVA, OAB/SP 353.436
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 17/01/2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001509-04.2014.9.26.0030 (7111/2015 - Proc.
de origem: 70986/2014 - 3ª Aud.)
Apte.: Ronaldo Franzoi Candido, Sd PM RE 123545-1
Adv(s).: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.