TJMSP 23/01/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2371ª · São Paulo, terça-feira, 23 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 393v, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 17/01/2018. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000861-46.2016.9.26.0000
(299/2016 - interposto nos Embargos Infringentes e de Nulidade nº 176/16 - Recurso em Sentido Estrito nº
1063/16 - Proc. de origem: 74388/2015 - 3ª Aud.)
Agvte.: Osvaldo Palopito, Res Cel PM RE 894431-8
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Agvdo.: a r. decisão de fls. 78v
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, apense-se à Apelação nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (7369/2017). São Paulo, 17/01/2018. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000495956.2013.9.26.0040 (7035/2015 - Proc. de origem 69539/2013 - 4ª Aud.)
Apte.: Tiago Rodrigo Bazilio, Ex-Sd PM RE 132972-3
Adv(s).: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 413,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório
Criminal. São Paulo, 17/01/2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001520-40.2007.9.26.0010 (324/2014 - opostos na Apelação nº 6610/12 - Proc. de origem: 48179/2007 1ª Aud.)
Embgte.: Marcelo de Sena Lima, Ex-Sd PM RE 105231-4
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1207/1224
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 1257 e 1412,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise quanto aos réus Marcelo de
Sena Lima, Cássio Savi Toledo e Emerson de Oliveira Baptista. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal.
São Paulo, 17/01/2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003102-98.2014.9.26.0020 (661/2016 - opostos na Apelação nº 3819/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 5733/2014 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Alvares Torres Ex-Cb PM RE 930485-1
Adv(s).: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 095.628; TONY MUNIZ DE SOUZA, OAB/SP 173.668;
FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS, OAB/SP 198.181
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104; LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado,
OAB/SP 335.564
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 17/01/2018. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000341037.2014.9.26.0020 (3914/2016 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5773/2014 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Agnaldo Donizete Ruis, Ex-2º Sargento PM RE 923413-6; Cicero De Moura, Ex-3º Sargento PM RE
941989-6