TJMSP 26/01/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.01.24 19:52:23 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO nº 68/2018 - GabPres
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos termos do contido no parágrafo
único, do artigo 1º da Portaria nº 49/2012-GabPres, de 11/01/2012, que instituiu o Programa de Ajuda
Financeira para Aquisição de Softwares, Hardwares e Livros, COMUNICA que para o exercício de 2018, o
valor do reembolso será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
São Paulo, 24 de janeiro de 2018.
PAULO PRAZAK
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 459/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 24 de janeiro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (de 22 a 24 de janeiro de 2018)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900006-71.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2678/18 – IPM 004785-47.2013.9.26.0040 – 4ª Aud.).
Imptes: Antonio Fernando Pinheiro Pedro, OAB/SP 082.065; Cassio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060;
Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901. Pacte: Luiz Flaviano Furtado, Ref Cel PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (22 a 24 de janeiro de 2018)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900006-71.2018.9.26.0000 (HABEAS
CORPUS nº 2678/18 – IPM 004785-47.2013.9.26.0040 – 4ª Aud.). Imptes: Antonio Fernando Pinheiro
Pedro, OAB/SP 082.065; Cassio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060; Fernando Fabiani Capano, OAB/SP
203.901. Pacte: Luiz Flaviano Furtado, Ref Cel PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0002173-90.2017.9.26.0010 (Nº 255/18 - Feito
81479/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 101/112v.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO Nº 0003332-68.2017.9.26.0010 (Nº 254/18 Feito 82537/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 117/129v.