TJMSP 26/01/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0002606-94.2017.9.26.0010 (Nº 253/18 - Feito
81868/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 129/141V.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900009-26.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2679/18 – IPM 004785-47.2013.9.26.0040 – 4ª Aud.). Imptes: Antonio Fernando
Pinheiro Pedro, OAB/SP 082.065; Cassio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060; Fernando Fabiani Capano,
OAB/SP 203.901. Pacte: Luiz Flaviano Furtado, Ref Cel PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz Subst. da 4ª
Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (15 a 24 de janeiro de 2018)
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900008-41.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 771/18 – 6457/16 – 2ª Aud.). Embgtes.: Wagner Roberto da Silva, exSd PM; Ana Paula Marcelino, ex-Sd PM. Advs.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outros.
Embgdo.: a Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira Delia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800005-52.2017.9.26.0010 - APELAÇÃO (4364/18 – AO
6716/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Fabiano Lopes de Araujo, ex-Sd PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior,
OAB/SP 237.340 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
e outra.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900007-56.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 770/18 – 69928/14 – 4ª Aud.). Embgte.: José Carlos Moreira da Silva,
1º Sgt Ref PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o MP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800082-61.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4362/18 – AO
6881/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Benedito Luiz Domingues Junior, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Campanari,
OAB/SP 280.761. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800068-77.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4365/18 – AO 6849/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Walber Resende Cunha, ex-Sd PM. Advs.:
Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva, OAB/SP 018.787 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles
Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800161-40.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4363/18 – MS 7047/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Eliana Cardoso Correia, Cb PM. Adv.: Wagner
Nucci Buzelli, OAB/SP 251.701. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado,
OAB/SP 181.735.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (Nº 7369/17 - Proc. de origem: 74388/15 - 3ª Aud.)
Aptes.: Osvaldo Palopito, Res Cel PM RE 894431-8; Sergio Zdrilic de Oliveira, Ref Cb PM RE 915277-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.375 e outros (PM Osvaldo); SILVIA ELENA
BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883 (PM Sérgio)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref. Petição de Emb. Decl. PM Osvaldo Palopito – protoc. 100 FBRD.17.00008228-8; Petição de Emb.
Decl. PM Sergio Zdrilic de Oliveira – protoc. TJM/SP - 018937/2017
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 24 de janeiro de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900252-04.2017.9.26.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA (133/2017 ref. Ação Rescisória nº 80/2014 - Proc.de origem Ação Ordinária nº 4265/2011 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Mauricio Nonato Rolim, Ex-Sd PM RE 934110-2
Adv.: JOSE MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA, OAB/SP 160.429
Ré: a Fazenda Pública do Estado