TJMSP 26/01/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embargante(s): CLAUDEIR JOSE CARDOSO REALI CB PM RE 963375-8, RENATO LEAO CB PM RE
975580-2
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc.
Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900007-56.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000770/2018 - Processo de origem: 069928/2014 INQUERITO POLICIAL MILITAR 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA REF 1.SGT PM RE 871477-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Embargado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900319-66.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000319/2017 - Processo de origem: 006990/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK, Juiz Presidente
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO, OABSP 106881 Proc. Estado, CLAUDIA APARECIDA
CIMARDI, OABSP 113880 Proc. Estado
Agravado(s): WILSON DE BARROS CONSANI JUNIOR EX-PM RE 005240-0
Advogado(s): YVAN GOMES MIGUEL, OABSP 246843
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0000938-28.2017.9.26.0030 (nº 007410/2017 - Processo de origem: 080385/2017 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 235, c.c. o artigo 237, inciso II, segunda parte, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JONAS BISPO DE JESUS CB PM RE 944364-9
Advogado(s): VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES, OABSP 155609 , RAUL MARCOLINO, OABSP
323784, JOSELMA ANSELMO BEZERRA, OABSP 370762
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (nº 007415/2017 - Processo de origem: 076378/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): FABIANO MONTEIRO MAYOR EX-CB PM RE 972861-9
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
3a
APELACAO nº 0002223-90.2016.9.26.0030 (nº 007420/2017 - Processo de origem: 078198/2016 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 177 do Código Penal Militar
3a