TJMSP 26/01/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelante(s): FRANCISCO JOSE AUGUSTO CAMPOS SD 1.C PM RE 145658-0
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (nº 007426/2017 - Processo de origem: 072715/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 240, paragráfos 4º e 6º, inciso IV, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): LEANDRO SANTANA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 131705-9, DIEGO ROCHA EX-SD 1.C PM
RE 136452-9
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001641-19.2017.9.26.0010 (nº 001271/2017 - Processo de origem:
081053/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 256/268V E 286/298V
Interessado(s): ALESSANDRO CONELIAN CB PM RE 109776-8, VAGNER DIAS FERREIRA SD 1.C PM
RE 140401-6, EDER ELIAS DAGOSTINO SUB.TEN PM RE 901898-A, ELCIO JOSE BERTHOLDO CB PM
RE 975131-9
Advogado(s): MARCOS PARAÍSO SILVA, OABSP 395629
RECURSO INOMINADO nº 0000569-94.2017.9.26.0010 (nº 000222/2017 - Processo de origem:
080168/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 191/203
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800047-38.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004192/2017 Processo de origem: 006467/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): FABIO MARCELO ORTOLANI EX-SD 1.C PM RE 943913-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS,
OABSP 234064
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado,
NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800063-89.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004250/2017 Processo de origem: 006502/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): SERGIO DO CARMO AMARAL EX-SD 1.C PM RE 884538-7, ALEXANDRE MARQUES DE
SOUZA EX-CB PM RE 902622-3, CRISTIANO LEITE GUIRON EX-1.SGT PM RE 923084-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800011-59.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004267/2017 Processo de origem: 006735/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO