TJMSP 30/01/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2374ª · São Paulo, terça-feira, 30 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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do recurso, RECONSIDERO a decisão de fls. 336 e RECEBO a correição parcial interposta pela Defesa às
fls. 329/335. III. Autue-se em autos apartados, extraindo-se cópias da denúncia, Ata de Sessão do dia
03.10.2017 (fls. 297/298), petição de fls. 317/318, decisão de fls. 319/321, publicação de fls. 322; IV. Sigam
os autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. V. Após, retornem
conclusos para decisão. VI. Torno sem efeito a designação do julgamento (fls. 339). Aguarde-se o
julgamento da Correição Parcial nesta instância.; C. SP, 19 de janeiro de 2018, RONALDO JOÃO ROTH,
Juiz de Direito."
3ª AUDITORIA
Nº 0001434-62.2014.9.26.0030 (Controle 70876/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: SUB.TEN EDSON ANSELMO RIBEIRO
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Acusado: CB PM CRISTIAN RICARDO FÉLIX MONDIN
Advogado: Dr(o). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Advogado: Dr(o). FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 335383
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a apresentarem rol testemunhol nos termos do art. 417, §2º, do
CPPM.
Nº 0001269-10.2017.9.26.0030 (Controle 80698/2017) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C STEFANO CORREA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO
OAB/SP 282069
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de inteiro teor: "1- Em resposta à acusação que o
Ministério Público lhes faz os réus, acima epigrafados, por seus advogados constituídos, alegam inocência
e requerem a produção de prova. 2- A defesa de Josué Ludugério Gomes arrolou cinco testemunhas e
excedeu o número permitido pelo artigo 417, § 3º, do CPPM, pelo que reduzo as oitivas às três primeiras. 3
- Defiro a expedição de ofício ao 41ºBPM/I para que envie cópia do laudo de sanidade mental do Conselho
de Disciplina a que responde Stéfano Correa da Silva. 4- Designo audiência por videoconferência no Fórum
Federal de São José dos Campos, no dia 08/02/18, às 13h30min. 5 Intime-se. Registre-se." São Paulo, 09
de janeiro de 2018. Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito.
Nº 0001221-51.2017.9.26.0030 (Controle 80634/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT ALBERTO DE CARVALHO CORDEIRO
Advogado: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 26/02/2018, às 13:30 h, para a sessão de interrogatório e
julgamento do acusado, neste Juízo da 3ª Auditoria Militar.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
0500052-09.2017.9.26.0050 - CECRIM/S-2
Sentenciado: LEVI COSTA SANTOS
Assunto:
Decisão do MM. Juiz, datada de 23-01-18: ...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM
FACE DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA do sentenciado, no tocante ao Processo n° 000193345.2016.9.26.0040, Controle nº 77.916/2016, da 4ª Auditoria Militar Estadual.
Advogado: Luis Carlos Gralho – OAB/SP 187.417.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando o Título de Nomeação de MARCELO FERNANDO LEITE, matrícula 60.671, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 03-12-17, à incorporação de mais 1/10 do
valor da Gratificação de Representação do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 10/10