Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2406 Processo 1047403-62.2021.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Carlos da Silva - Vistos. Cobre-se da unidade prisional as informações requisitadas às fls.46. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP) Processo 1047897-24.2021.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2231 digital, com as cautelas de praxe. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP) Processo 0001527-86.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Felipe Cezar da Silva - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). Proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1881 a pretensão. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de livramento condicional. Cessado o Sistema Remoto de Trabalho, imprimam-se as petições distribuídas nestes autos juntando-as aos correspondentes autos físicos com o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do processo digital excepcional, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2251 e da atualização dos cálculos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 1011468-90.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Janaina Lopes S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2167 Execução Criminal nº 1.015.350 - JP X MARLON DE JESUS SANTOS - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Defensor(a)(es) Dr(a) (s). CAROLINA ANGELOME COELHO - OAB/SP 321.588, do teor da r. sentença: DECLARO EXTINTA(s), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2167 Execução Criminal nº 1.015.350 - JP X MARLON DE JESUS SANTOS - Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Defensor(a)(es) Dr(a) (s). CAROLINA ANGELOME COELHO - OAB/SP 321.588, do teor da r. sentença: DECLARO EXTINTA(s), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1998 perda do direito a 1/6 dos dias remidos anteriormente à data do fato: 21/02/11 Execução Criminal nº 643.549 - JP X LEO DOS SANTOS - Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). LORIS JEAN HALLAL - OAB/SP 239.151 que em 01/10/2012 foi julgado improcedente o pedido de livramento condicional Execução Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2855 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2022 Processo 0012803-66.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALAN DINIZ CERQUEIRA Expedição de ordem de liberação regime aberto. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2163 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execução Criminal nº 935.615 JP x LEONARDO FRANCISCO DA SILVA Fica o defensor(a) intimado(a) da seguinte decisão: Vistos. Fls. 28/30 Na esteira do r. parecer ministerial, DEFIRO o pedido de trabalho no período noturno, ao sentenciado LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, RG 61.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2223 obrigatórias do artigo 113, da Lei de Execução Penal, as quais lhe serão lidas, colhendo-se sua aceitação, de tudo lavrando o respectivo termo. Providencie-se. A presente decisão fora proferida com base nos dados disponíveis, e a partir de cálculo simulado, ante a prorrogação do Sistema Remoto de Tr